A As instâncias intermediárias estabelecem os requisitos sanitários e fitossanitários para o trânsito nacional de animais e vegetais.
B As instâncias intermediárias e locais implantam um sistema de alerta e comunicação para notificação de riscos à saúde animal e sanidade vegetal.
C As instâncias locais irão disciplinar mecanismos que viabilizem a participação de consórcios de entidades públicas e privadas para a implementação de políticas sanitárias.
D Apenas as instâncias locais desenvolvem mecanismos de mobilização e organização da comunidade local na formulação e implementação de políticas sanitárias ou fitossanitárias.
E A instância Central e Superior coordena os grupos Estaduais ou Regionais de emergências Sanitária e Fitossanitária.