O fragmento de texto a seguir indica uma tendência internacional
de liberalização dos mercados agrícolas, como resultados dos
acordos firmados na criação da OMC (Rodada Uruguai).
O acordo agrícola no âmbito da OMC
“O GATT de 1947 aplicava-se inicialmente à agricultura, mas apenas de forma pontual, e os Estados signatários (ou «partes contratantes») tinham, na prática, excluído esse setor do âmbito de aplicação dos princípios enunciados pelo Acordo Geral. No período entre 1947 e 1994, os membros eram autorizados a utilizar subvenções às exportações no caso de produtos agrícolas primários e a impor restrições à importação sob certas condições, razão pela qual os principais produtos de base agrícola enfrentaram barreiras ao comércio a uma escala que é invulgar noutros setores. O caminho rumo a um sistema de comércio dos produtos agrícolas equitativo e orientado para o mercado foi, por isso, difícil e longo, e as negociações foram finalmente concluídas durante a ronda do Uruguai. A agricultura beneficia-se de um estatuto especial nos acordos da OMC sobre comércio (assinados em 1994 e que entraram em vigor em 1 de janeiro de 1995), uma vez que o setor dispõe de um acordo específico, o Acordo sobre Agricultura, cujas disposições prevalecem.”
Fichas temáticas sobre a União Europeia, Parlamento Europeu.
Um aspecto decisivo de tal processo foi a tarificação. Assinale a resposta que indica uma medida que não se refere ao processo de tarificação.
O acordo agrícola no âmbito da OMC
“O GATT de 1947 aplicava-se inicialmente à agricultura, mas apenas de forma pontual, e os Estados signatários (ou «partes contratantes») tinham, na prática, excluído esse setor do âmbito de aplicação dos princípios enunciados pelo Acordo Geral. No período entre 1947 e 1994, os membros eram autorizados a utilizar subvenções às exportações no caso de produtos agrícolas primários e a impor restrições à importação sob certas condições, razão pela qual os principais produtos de base agrícola enfrentaram barreiras ao comércio a uma escala que é invulgar noutros setores. O caminho rumo a um sistema de comércio dos produtos agrícolas equitativo e orientado para o mercado foi, por isso, difícil e longo, e as negociações foram finalmente concluídas durante a ronda do Uruguai. A agricultura beneficia-se de um estatuto especial nos acordos da OMC sobre comércio (assinados em 1994 e que entraram em vigor em 1 de janeiro de 1995), uma vez que o setor dispõe de um acordo específico, o Acordo sobre Agricultura, cujas disposições prevalecem.”
Fichas temáticas sobre a União Europeia, Parlamento Europeu.
Um aspecto decisivo de tal processo foi a tarificação. Assinale a resposta que indica uma medida que não se refere ao processo de tarificação.
