A A NIMF Nº 05 foi desenvolvida exclusivamente para ser utilizada por países que ainda não ratificaram a Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais (CIPV).
B O objetivo principal da NIMF Nº 05 é garantir que os termos fitossanitários sejam compreendidos de maneira uniforme entre as partes contratantes da CIPV, para uso em legislações, regulamentos e no intercâmbio de informações oficiais.
C As referências em colchetes no Glossário da NIMF Nº 05 indicam unicamente a fonte de tradução do termo, sem relação com a aprovação ou revisão da definição.
D A NIMF Nº 05 contém apenas termos e definições relacionadas a pragas quarentenárias, excluindo definições sobre certificação e inspeção fitossanitária.