A as vias de circulação de pedestres devem ter largura mínima de dois metros.
B ao longo das ferrovias serão reservadas faixas mínimas não edificantes de dez metros de cada lado.
C os lotes terão área mínima de 250 m² e frente mínima de dez metros, exceto em loteamento de interesse social.
D as ruas que terminarem na divisa do loteamento deverão possuir largura mínima de dez metros.
E as áreas institucionais deverão ter declividade máxima de 25% quando estiverem em declive em relação a uma via de circulação de veículos.