A A terceirização permite a contratação de trabalhadores para atividades distintas das previstas, caso haja anuência da Administração.
B O objeto da licitação deve ser definido prioritariamente como fornecimento de mão de obra, quando necessário.
C O fornecimento exclusivo de mão de obra é permitido quando houver previsão expressa no edital de licitação.
D A cessão exclusiva de mão de obra é vedada, devendo o foco ser a prestação de serviços.