Casos emblemáticos, como enchentes e calamidades de grandes
proporções, demostraram muitas vezes falhas em como o Estado
aciona e faz funcionar o sistema regulatório brasileiro. Diversos
casos apontaram falhas dos operadores em atender aos
chamados e reestabelecer os serviços em tempo razoável, em
detrimento dos consumidores. Esse entendimento das falhas
advém do reconhecimento da função primordial de uma agência
reguladora em fiscalizar, guiar e suplementar o mercado e corrigir
suas falhas, como o desequilíbrio entre consumidores, parte mais
vulnerável na relação de consumo, e fornecedores.
Nesses casos, as falhas regulatórias que prejudicam os consumidores podem advir, muitas vezes, de visão e prática estatal na qual as agências não são cobradas e limitam-se a:
Nesses casos, as falhas regulatórias que prejudicam os consumidores podem advir, muitas vezes, de visão e prática estatal na qual as agências não são cobradas e limitam-se a:
