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Anulada / Desatualizada
#2004935

Há mais de mil ouvidores no Brasil relacionados à gestão pública. Em relação às ouvidorias no Brasil, é correto afirmar:

  • As ouvidorias foram disseminadas antes da Constituição Federal de 1988, por meio do Decreto Lei n° 200/1967.
  • É requisito das ouvidorias contar com autonomia funcional e orçamentária em relação aos órgãos que estão relacionadas.
  • Ainda que as ouvidorias fortaleçam a participação da sociedade na gestão pública, a sua adoção nas últimas décadas pelas organizações públicas não esteve associada a essa ideia.
  • As atividades dos ouvidores públicos e privados ainda não foram regulamentadas em uma lei específica, mas há projetos de lei sobre o assunto.
  • Além de serem um espaço de participação direta do cidadão, as ouvidorias também são um espaço de deliberação.
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