A As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) foram criadas para substituição de órgãos e entidades públicos.
B Uma autarquia ou fundação que recebe qualificações específicas do poder público é uma agência executiva.
C São exemplos de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) as sociedades comerciais, os sindicatos e as associações de classe ou de representação de categoria profissional.
D As agências executivas possuem maior autonomia que as outras entidades da administração indireta.
E Os contratos de gestão das agências reguladoras devem ser celebrados com periodicidade mínima de um ano e estabelecerão os objetivos, metas e respectivos indicadores de desempenho da entidade.