Um ente público estabeleceu, em edital de licitação, a entrega de
caução em dinheiro como garantia para assegurar a execução do
contrato celebrado com vistas ao fornecimento contínuo de
serviços de manutenção. Sabe-se que esse recurso não integra a
Lei Orçamentária Anual (LOA) e não reflete no patrimônio líquido
da referida entidade.
Assim, seu reconhecimento, no momento do depósito, deve ser
realizado como:
Autenticação
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