A A classificação funcional é representada por cinco dígitos, sendo os dois primeiros relativos às funções e os três últimos, às subfunções.
B A classificação funcional define em que esfera do orçamento será realizada a despesa.
C O menor nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público é definido pela função.
D As despesas associadas a bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente são englobadas pela função encargos especiais.
E A classificação funcional da despesa depende de classificação prévia por programas de governo.