A As aquisições de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie são classificadas como Transferências Correntes.
B As subvenções sociais que se destinem a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural são classificadas como Inversões Financeiras.
C As transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas, com separação em subvenções sociais e econômicas, são consideradas como Subvenções.
D As dotações para despesas para as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, são classificadas como Despesas de Custeio.
E As dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis, são classificadas como Transferências Correntes.