O Decreto 6.040/2007 institui a Política Nacional de
Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais que, em seu Art. 3º, define “povos e comunidades
tradicionais” como: Grupos culturalmente diferenciados e que se
reconhecem como tais, que possuem formas próprias de
organização social, que ocupam e usam territórios e recursos
naturais como condição para sua reprodução cultural, social,
religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos,
inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição. Essa
noção de povos e comunidades tradicionais engloba grupos
minoritários como povos indígenas, comunidades remanescentes
de quilombos, pescadores artesanais e ribeirinhos, entre outros.
Com base no enunciado, as afirmativas a seguir identificam corretamente aspectos relacionados à caracterização das comunidades tradicionais, à exceção de uma. Assinale-a.
Com base no enunciado, as afirmativas a seguir identificam corretamente aspectos relacionados à caracterização das comunidades tradicionais, à exceção de uma. Assinale-a.
