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#2990234

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) é uma empresa pública criada com o objetivo de realizar estudos e pesquisas que aprimorem o planejamento do setor energético no Brasil.

O processo de criação da EPE representa uma 

  • concentração administrativapor serviços,resultante da reunião de competências dispersas em uma única entidade.
  • desconcentração administrativapor colaboração,representada pela execução de atividade estatal por pessoa jurídica externa.
  • centralização administrativa funcional, adquirindo, de forma precária, reponsabilidade por atividade pública não exclusiva.
  • descentralização administrativa por outorga,recebendo, por prazo indeterminado, a titularidade de serviço público.
  • delegação administrativa,ocorrida quando entidade de direito privado executa serviço público, de forma subordinada ao ente central.
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