Conforme a Lei federal nº 11.428/2006, que dispõe sobre a
utilização e a proteção da vegetação nativa do Bioma Mata
Atlântica, considera-se população tradicional “a população
vivendo em estreita relação com o ambiente natural, dependendo
de seus recursos naturais para a sua reprodução sociocultural, por
meio de atividades de baixo impacto ambiental.”
Nos pedidos de autorização de que trata a Lei federal nº 11.428/2006, os órgãos competentes do Poder Executivo adotarão normas e procedimentos especiais para assegurar às populações tradicionais
I. acesso fácil à autoridade administrativa, em local próximo ao seu lugar de moradia.
II. procedimentos gratuitos, céleres e simplificados, compatíveis com o seu nível de instrução.
III. procedimentos gratuitos, mas mantendo a análise e o julgamento igualitários dos pedidos.
Está correto o que se afirma em
Nos pedidos de autorização de que trata a Lei federal nº 11.428/2006, os órgãos competentes do Poder Executivo adotarão normas e procedimentos especiais para assegurar às populações tradicionais
I. acesso fácil à autoridade administrativa, em local próximo ao seu lugar de moradia.
II. procedimentos gratuitos, céleres e simplificados, compatíveis com o seu nível de instrução.
III. procedimentos gratuitos, mas mantendo a análise e o julgamento igualitários dos pedidos.
Está correto o que se afirma em
