A A geração de energia pode ser realizada por qualquer tipo de fonte, desde que não seja enquadrada como grande unidade geradora.
B O Sistema de Compensação de Energia Elétrica - SCEE permite que a sobra energia gerada seja injetada para a rede e utilizada em outro momento.
C A microgeração distribuída não pode exceder a potência de 300kW.
D A energia gerada em um local não pode ser compensada em um local diferente.
E A geração distribuída em empreendimentos de múltiplas unidades consumidoras terá a sua energia repartida entre os participantes em porcentagens proporcionais à cada unidade de geração.