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#3254193

Maya concordou em participar de um estudo relacionado aos impactos financeiros de seus hábitos alimentares realizado por determinado órgão de pesquisa federal, que se comprometeu a prover a anonimização de seus dados, sendo certo que tal estudo não é da área da saúde pública.

Diante dessa situação hipotética, à luz do disposto na Lei nº 13.709/2018, é correto afirmar que

  • a anonimização dos dados em questão, não pode impossibilitar a associação direta e imediata das informações com Maya.
  • ainda que a anonimização dos dados de Maya seja possível, o órgão de pesquisa não precisa realizá-la se o estudo tiver por objeto assunto de interesse público.
  • os dados anonimizados de Maya são considerados dados pessoais, ainda que não seja viável que o processo de anonimização seja revertido.
  • não é possível a autorização para a conservação dos dados anonimizados de Maya, após a conclusão do estudo em questão.
  • os dados anonimizados de Maya podem ser conservados, após o término de seu tratamento, para uso exclusivo do controlador, sendo vedado seu acesso por terceiro.
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