A O trabalhador não pode ser exposto a pressão superior a 3,5 ATA, exceto em caso de emergência, sob supervisão direta do médico qualificado.
B Os profissionais que realizam liberação de base dentro dos tubulões de ar comprimido em jornadas de curta duração, de até 30 minutos, podem ser submetidos a mais de uma compressão em menos de 24 horas, até o máximo de três compressões.
C Após a descompressão, os trabalhadores devem ser obrigados a permanecer, no mínimo, por 90 (noventa) minutos, no canteiro de obra, cumprindo um período de observação médica.
D Em caso de ausência ao trabalho por mais de 30 (trinta) dias ou afastamento por doença, o empregado, ao retornar, deve ser submetido a novo exame médico, com emissão de ASO.
E O atestado de aptidão terá validade de 12 (doze) meses.