Em relação a aspectos do direito penal, julgue o item que se segue.
No Código Penal, adota-se o critério biopsicológico no
tocante aos menores de 18 anos de idade.
Em relação a aspectos do direito penal, julgue o item que se segue.
No Código Penal, adota-se o critério biopsicológico no
tocante aos menores de 18 anos de idade.
