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#3552568

Pedro, servidor público federal ocupante de cargo de provimento efetivo, passou a responder a sindicância em razão da alegada prática de infração disciplinar.
Ao tomar conhecimento da instauração da sindicância, Pedro consultou a Lei nº 8.112/1990 em relação aos seus possíveis efeitos e concluiu corretamente que esse tipo de expediente 

  • pode redundar na sua destituição do cargo em comissão.
  • pode resultar na aplicação de suspensão de até trinta dias.
  • deve ser necessariamente conduzido por comissão composta por três servidores estáveis.
  • é o processo administrativo disciplinar que pode redundar na aplicação de qualquer sanção que não a demissão.
  • pode instrumentalizar a instauração de processo administrativo disciplinar, não sendo um fim em si mesmo.
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