A gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
B gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, específico para os níveis fundamental e médio, preferencialmente na rede regular de ensino.
C opcional aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, obrigatoriamente na rede regular de ensino.
D opcional aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente nas escolas especiais.
E gratuito e restrito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, específico para os níveis fundamental e médio, obrigatoriamente nas escolas especiais.