A convocada pelo Poder Executivo, tem como objetivo avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
B deve ocorrer a cada dois anos, com a representação dos vários segmentos sociais.
C sua realização é condição obrigatória para que os Estados, Distrito Federal e Municípios recebam os recursos repassados pelo Ministério da Saúde.
D tem caráter permanente e deliberativo, e as decisões aprovadas devem ser homologadas pelos poderes executivo e legislativo.
E a representação dos usuários, trabalhadores, gestores e prestadores é realizada de forma igualitária.