A o Ministério da Saúde elabora a base dos Planos de Saúde, que são adaptados pelos Estados e Municípios.
B a proposta orçamentária para a execução do Plano de Saúde é definida pelas casas legislativas.
C o Conselho de Secretários de Saúde Estaduais e Municipais, em conjunto com o Ministério da Saúde, estabelecem as diretrizes para a elaboração dos planos de saúde.
D os ajustes nos Planos podem ser realizados a cada quatro meses, após a prestação de contas.
E o processo de planejamento deve ocorrer em conjunto com o processo do orçamento, devendo as necessidades da política de saúde serem compatíveis com a disponibilidade de recursos.