A exclui da responsabilidade da entidade federal a responsabilidade pelos atendentes de enfermagem, profissão já extinta.
B estabelece que a enfermagem é comprometida com a produção e gestão do cuidado prestado nos diferentes contextos socioambientais e culturais em resposta às necessidades da pessoa, família e coletividade.
C aplica o processo de enfermagem como ferramenta que maximiza a produção do trabalhador de enfermagem como instrumento metodológico para supervisão do trabalho da equipe.
D estabelece em quais situações específicas o profissional de enfermagem está autorizado a formar e participar da Comissão de Ética de Enfermagem.
E estabelece como dever do profissional requerer ao gestor a quebra de vínculo da relação profissional em situação de risco à integridade física e moral.