A a imitação de propaganda de outro produto é permitida, para estabelecer elemento de comparação com o produto concorrente.
B ao trocar de agência de propaganda, o anunciante pode utilizar materiais criados pela agência anterior desde que sejam pagas as comissões de veiculação.
C os veículos de propaganda são obrigados a abrir crédito para a agência de propaganda em montante compatível com o plano de veiculação aprovado pelo cliente.
D o profissional de propaganda que trabalha para uma determinada entidade não pode colaborar com outra empresa que está competindo com aquela que o contratou.
E os veículos podem deixar de pagar comissões às agências de propaganda quando o pagamento da veiculação for feito à vista, diretamente pelo anunciante.