A não são devidos quando a parte estiver substituída pelo sindicato de sua categoria.
B não são devidos pelos beneficiários da justiça gratuita.
C são também devidos na reconvenção.
D são fixados entre o mínimo de 5% (cinco por cento) e o máximo de 20% (vinte por cento) sobre o valor da liquidação de sentença, na hipótese de procedência dos pedidos.
E são fixados sem levar em consideração o lugar da prestação dos serviços e a natureza da causa.