A o empregado terá assegurado todos os direitos trabalhistas, tendo em vista o princípio da primazia da realidade.
B o contrato de trabalho será anulável e, por esse motivo, o referido empregado terá direito a todas as verbas trabalhistas.
C o contrato de trabalho será nulo de pleno direito, assegurando-se ao empregado apenas o salário pactuado, enquanto perdurar a prestação laboral.
D o empregado terá direito apenas aos salários, férias anuais remuneradas e gratificações natalinas.
E o empregado terá direito aos valores referentes aos depósitos do fundo de garantia do tempo de serviço.