As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 09 (nove) anos determinam, em seu artigo 6o, que os sistemas de ensino e as escolas adotarão, como norteadores das políticas educativas e das ações pedagógicas, alguns princípios. Dentre eles está o que define os princípios: de justiça, solidariedade, liberdade e autonomia; de respeito à dignidade da pessoa humana e de compromisso com a promoção do bem de todos, contribuindo para combater e eliminar quaisquer manifestações de preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, que são denominados princípios
