Uma instituição de ensino, ao organizar sua proposta pedagógica de educação de jovens e adultos, levou em consideração as situações, os perfis de seus estudantes e as faixas etárias para assegurar a distribuição específica dos componentes curriculares a fim de propiciar um patamar igualitário de formação e restabelecer a igualdade de direitos e de oportunidades face ao direito à educação. Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos, tal decisão atende ao princípio da
