A Não se pode transferir o usufruto por alienação e nem o seu exercício pode ceder-se por título oneroso.
B O usufruto de imóveis não pode ser adquirido pela usucapião.
C O usufrutuário deve usufruir em pessoa, sendo vedado o arrendamento, bem como a mudança da destinação econômica do prédio.
D Quando o usufruto recai em títulos de crédito, o usufrutuário tem direito a perceber os frutos e a cobrar as respectivas dívidas.
E Constituído o usufruto em favor de duas ou mais pessoas, o quinhão do falecido se transfere ao sobrevivente, salvo estipulação em sentido contrário.