A Toda pessoa física que adquire ou utiliza produto, seja lá com que finalidade for, reputa-se como consumidor.
B Equiparam-se aos consumidores todas as pessoas determináveis ou não, expostas às práticas abusivas.
C Toda pessoa jurídica que adquire produto como destinatário intermediário ou final será considerada consumidor.
D Eleva-se à consumidor a coletividade de pessoas ou coisas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.
E Não se equiparam a consumidores as vítimas do acidente de consumo.