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#1743537

De acordo com a doutrina, é correto afirmar que princípios constitucionais são

  • as forças sociais e não podem ser tratadas simplesmente como objetos, devendo ser integradas na concepção de Constituição.
  • normas imediatamente aplicáveis aos casos concretos.
  • normas não dependentes de uma concretização, verdadeira integração por parte dos operadores do Direito.
  • o somatório de regras avulsas, produto de atos de vontade, ou mera concatenação de fórmulas verbais articuladas entre si.
  • normas abertas, de textura imprecisa quanto à sua incidência direta e concreta, presentes na Constituição, e que se aplicam, como diretrizes de compreensão, às demais normas constitucionais.
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