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VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 1 Direito Administrativo 9 Direito Civil 15 Direito Constitucional 10 Direito Empresarial (Comercial) 6 Direito Notarial e Registral 28 Direito Penal 2 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 2 Direito Processual Penal 1 Direito Tributário 5 Legislação Estadual 2 Legislação Federal 2 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 17
#1847544
Direito Civil: Direito das Coisas / Direitos Reais, Usufruto
2016 VUNESP TJ-SP
Titular de Serviços de Notas e de Registros Provimento

Quanto ao direito real de usufruto, é correto afirmar que

  • não se estende aos acessórios da coisa.
  • pode recair em um patrimônio inteiro.
  • pode ser transferido por alienação.
  • constituído em favor de duas ou mais pessoas, não se extingue em relação a cada uma das que falecerem, salvo estipulação expressa em sentido contrário.
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