A os professores, atentos ao processo de desenvolvimento humano, buscarão formas de trabalho pedagógico e de diálogo com os alunos, compatíveis com suas idades, lembrando sempre de que esse processo é uniforme e contínuo.
B aos professores, seja oferecida formação adequada para o uso das tecnologias da informação e comunicação e que seja assegurada a provisão de recursos midiáticos atualizados e em número suficiente para os alunos.
C o professor, para assegurar a disciplina em sala de aula, condição necessária para o trabalho pedagógico, precisa legitimar a sua autoridade pedagógica junto aos alunos, o que requer a elaboração de leis claras e que garantam punição severas aos alunos infratores.
D o currículo do Ensino Fundamental tem uma base nacional comum, complementada em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar por uma parte diversificada. A base nacional comum e a parte diversificada do currículo devem ser consideradas como dois blocos distintos.
E o Ensino Religioso, de matrícula obrigatória ao aluno, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui componente curricular dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural e religiosa do Brasil.