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#2081175

Usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos,

  • não constitui crime eleitoral, mas mero constrangimento.
  • não constitui crime eleitoral, por falta de tipificação.
  • constitui crime eleitoral, punido com advertência.
  • constitui crime eleitoral, punido com detenção.
  • constitui crime eleitoral, punido com reclusão e multa.
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