A não se configura crime com relação aos atos de pesca.
B tem pena dobrada, se praticada por agente público.
C tem pena aumentada de 1/3, se utilizado explosivo ou método cruel.
D apenas configura crime em relação a espécies raras ou consideradas ameaçadas de extinção.
E não é punida, se comprovado o baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.