A presentes os requisitos dofumus boni jurise dopericulum in mora, o juiz pode concedê-­la de ofício.
B pode ser concedida, se caracterizado o abuso do direito de defesa, prescindindo, neste caso, de prova inequívoca e verossimilhança da alegação.
C não será concedida quando houver perigo de irreversi­bilidade do provimento antecipatório.
D não pode ser revogada ou modificada a qualquer tempo pelo juiz.
E sua concessão depende, em qualquer caso, da demons­tração do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.