A Nos contratos de adesão, são anuláveis as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.
B Pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.
C A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato.
D Ainda que observadas as normas gerais fixadas pelo Código, é vedado às partes estipular contratos atípicos.
E Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambí­guas, dever­se­á adotar a interpretação mais favorável ao estipulante.