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VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 1 Direito Administrativo 8 Direito Civil 16 Direito Constitucional 11 Direito Empresarial (Comercial) 6 Direito Notarial e Registral 29 Direito Penal 2 Direito Processual Civil - CPC 1973 4 Direito Tributário 6 Legislação Estadual 2 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 14
#2012074
Direito Notarial e Registral: Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973
2014 VUNESP TJ-SP
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

Qual o Registro Público competente para a constituição do penhor de quotas de uma sociedade empresária limitada?

  • O Oficial de Registro de Títulos e Documentos do domicílio dos sócios e/ou da sede da empresa.
  • A Junta Comercial onde se encontra registrado o contrato social da empresa
  • A Junta Comercial onde se encontra registrado o contrato social da empresa e no Registro de Títulos e Documentos do domicílio dos sócios para a sua conservação.
  • O Registro de Imóveis da circunscrição da sede da empresa, no Livro 03, registro auxiliar.
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