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VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 1 Direito Administrativo 8 Direito Civil 16 Direito Constitucional 11 Direito Empresarial (Comercial) 6 Direito Notarial e Registral 29 Direito Penal 2 Direito Processual Civil - CPC 1973 4 Direito Tributário 6 Legislação Estadual 2 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 14
#2012062
Direito Notarial e Registral: Registro Civil de Pessoas Naturais, Regras Aplicáveis à Averbação e às Anotações
2014 VUNESP TJ-SP
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

No caso de cancelamento de registro de nascimento por determinação judicial, fundado na lei de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, qual o procedimento que o Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais deverá adotar?

  • Averbar o cancelamento, comunicar o Corregedor Permanente e alterar o índice.
  • Averbar o cancelamento e comunicar o Ministério Público.
  • Lavrar novo assento e atualizar as informações na Central (CRC), no prazo de 5 dias
  • Averbar o cancelamento e excluir as informações da Central (CRC), informando o motivo como “determinação judicial”
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