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VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 1 Direito Administrativo 8 Direito Civil 16 Direito Constitucional 11 Direito Empresarial (Comercial) 6 Direito Notarial e Registral 29 Direito Penal 2 Direito Processual Civil - CPC 1973 4 Direito Tributário 6 Legislação Estadual 2 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 14
#2011928
Direito Notarial e Registral: Tabelionato de Notas, Livros e Classificadores do Serviço Notarial
2014 VUNESP TJ-SP
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

Os livros, fichas, documentos, papéis, microfilmes e sistemas de computação deverão permanecer sempre sob a guarda e responsabilidade do titular de serviço notarial ou de registro, que zelará por sua ordem, segurança e conservação. Se houver necessidade de serem periciados:

  • o perito poderá retirar os documentos para a necessária perícia, mediante carga e termo de responsabilidade a ser assinado perante o titular da serventia.
  • o exame deverá ocorrer no presença do juiz corregedor permanente, em dia e hora adrede designados, com ciência do titular da serventia.
  • o exame deverá ocorrer na própria sede do serviço, em dia e hora adrede designados, com ciência do titular e autorização do juízo competente.
  • os documentos deverão ser encaminhados para a autoridade competente, a quem será transferida a guarda e a responsabilidade, que cessarão com a restituição dos originais ao titular de serviço notarial ou de registro
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