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VUNESP - 2014 - TJ-SP - Juiz

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#2009553
Direito Civil: Direito das Obrigações, Inadimplemento das Obrigações
2014 VUNESP TJ-SP
Juiz

Tendo sido o valor da cláusula penal estabelecido no contrato, é correto afirmar:

  • A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz, mesmo que nada da obrigação principal tenha sido cumprida e seu montante não seja excessivo.
  • A penalidade não será reduzida em nenhuma hipótese, em respeito ao que foi contratado.
  • A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz, se a obrigação principal tiver sido cumprida, ainda que em parte.
  • A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz, somente no caso de a obrigação principal ter sido cumprida integralmente, ainda que seu montante não seja excessivo.
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