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#2100273

No que concerne às cláusulas abusivas, constantes de contratos de consumo, assinale a alternativa correta.

  • A nulidade de uma cláusula contratual abusiva não invalida o contrato, exceto quando de sua ausência, apesar dos esforços de integração, decorrer ônus excessivo a qualquer das partes.
  • As cláusulas abusivas constantes de contratos de adesão, se redigidas com destaque, permitindo sua imediata e fácil compreensão pelo consumidor, tornar-se-ão válidas.
  • Nos contratos bancários, é lícito ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas.
  • É abusiva a cláusula contratual de plano de saúde que limita no tempo a internação hospitalar do segurado, desde que não seja dado prévio conhecimento da íntegra do contrato de adesão ao consumidor.
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