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#2380754

Conforme o artigo 5.º da Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que:

  • desde que garantido o direito do anonimato, é livre amanifestação do pensamento.
  • pelo fato de o Estado ser laico, será proibida a prestaçãode assistência religiosa nas entidades militares de internaçãocoletiva.
  • dada a necessidade de interferência estatal em seu funcionamento,a criação de associações e a de cooperativasdependem de autorização do Poder Público.
  • atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer,é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ouprofissão.
  • pela necessidade de ser representado juridicamente, oprofessor deve associar-se e permanecer associado a umsindicato de sua escolha.
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