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VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 4 Direito Administrativo 8 Direito Civil 19 Direito Constitucional 8 Direito Empresarial (Comercial) 7 Direito Notarial e Registral 25 Direito Penal 5 Direito Processual Civil - CPC 1973 6 Direito Processual Penal 3 Direito Tributário 5 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Direito do Consumidor 1 História 1 Legislação Estadual 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 6
#2011381
Direito Civil: Direito das Obrigações, Teoria Geral das Obrigações
2012 VUNESP TJ-SP
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

Na teoria do enriquecimento sem causa, como fonte da obrigação,

  • o deslocamento patrimonial indevido não implica necessariamente que deverá haver empobrecimento de outrem.
  • o caráter desproporcional terá de evidenciar deslocamento excessivo.
  • exige-se deslocamento patrimonial indevido e necessário empobrecimento da outra parte.
  • se a lei conferir outros meios para o lesado ressarcir-se do prejuízo sofrido, estes serão sempre subsidiários em relação ao enriquecimento sem causa, que emergirá como fonte principal.
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