A Quando o cargo for extinto a vagar.
B Quando ficar comprovada a modificação do estado físico das condições de saúde do funcionário, que lhe diminuam a eficiência para a função.
C Quando se apurar que o funcionário não possui a habilitação profissional exigida em lei para o cargo que ocupa.
D Quando o nível de desenvolvimento mental do funcionário corresponder às exigências da função.