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A separação dos Poderes tem a função de evitar a concentração do poder e, com isso, a tirania. Baseia-se na premissa de que, quando o poder político está concentrado nas mãos de uma só pessoa, há uma tendência ao abuso do poder. Nesse sentido, a Constituição Brasileira de 1988 estabelece que são poderes da União:

  • Legislativo, Executivo, Judiciário e Poder Moderador.
  • Legislativo, Executivo e Poder Moderador.
  • Legislativo, Executivo, Judiciário e Poder Popular.
  • Executivo, Legislativo e Judiciário.
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