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#2038123

Sobre as diretrizes do Sistema Único de Saúde, de acordo com o Art. 198 da Constituição Federal do Brasil de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes, EXCETO: 

  • O sistema único de saúde será financiado, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.
  • Participação da comunidade.
  • Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias terão aposentadoria especial e, somado aos seus vencimentos, adicional de insalubridade.
  • Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
  • Centralização, com direção única em cada esfera de governo.
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