Disciplinas:
Com relação à Dívida Ativa, analise as afirmações.
I Somente se inscrevem em dívida ativa créditos tributários.
II A dívida ativa regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez.
III Os créditos inscritos em dívida ativa e não executados prescrevem em cinco (5) anos.
IV Tem efeito de prova pré-constituída, sendo sua presunção absoluta, cabendo ao sujeito passivo realizar prova para desconstituir.
V A cobrança judicial da dívida ativa caberá ao representante judicial do ente político, que o fará através de petição inicial do processo executivo, juntando a Certidão de Dívida Ativa devidamente preenchida.
Assinale a alternativa em que todos os itens estão corretos.
I Somente se inscrevem em dívida ativa créditos tributários.
II A dívida ativa regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez.
III Os créditos inscritos em dívida ativa e não executados prescrevem em cinco (5) anos.
IV Tem efeito de prova pré-constituída, sendo sua presunção absoluta, cabendo ao sujeito passivo realizar prova para desconstituir.
V A cobrança judicial da dívida ativa caberá ao representante judicial do ente político, que o fará através de petição inicial do processo executivo, juntando a Certidão de Dívida Ativa devidamente preenchida.
Assinale a alternativa em que todos os itens estão corretos.
