A teve uma curta duração, sendo revogada em decorrência de uma perspectiva que não priorizava o processo de inclusão em escolas comuns.
B representou um avanço na garantia do direito à Educação Especial Inclusiva ao garantir a matrícula nas escolas regulares de ensino.
C retirou o direito do estudante e de suas famílias sobre a decisão em relação à alternativa mais adequada para o atendimento educacional especializado.
D definiu como público os estudantes com dificuldade de aprendizagem, com deficiência e com transtornos globais do desenvolvimento.
E insere-se na perspectiva da inclusão radical, baseada no modelo italiano que propõe práticas instrucionais comuns, com algum atendimento educacional especializado no contraturno.