A É um fundo de natureza automática e contábil, com duração de 10 anos, que visa à redistribuição de recursos em âmbito nacional.
B Prevê a complementação da União por meio dos recursos do salário educação para o alcance de maior equidade educacional.
C A redistribuição dos recursos é feita com base no número de matrículas públicas e privadas com fins lucrativos de cada município.
D Os valores a serem redistribuídos aos entes federativos são definidos por indicadores de resultado das avaliações em larga escala.
E Os recursos distribuídos no âmbito do fundo devem ser utilizados em despesas relativas à manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE).